Termos de Uso
Última atualização: 20 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da U.E. Evaristo Campelo de Matos (“Escola”, “nós”). Ao acessar ou usar este site, você concorda com as condições aqui estabelecidas, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Aceitação dos termos
O uso do site é livre e voluntário, sujeito à observância destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.
2. Objetivo do site
O site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, destinada a:
- Divulgar publicações, notícias e eventos escolares;
- Disponibilizar o calendário escolar e a grade de horários;
- Apresentar a equipe pedagógica e os profissionais da escola;
- Permitir que a equipe administrativa gerencie conteúdos por meio do painel restrito.
3. Acesso e contas
- O acesso ao painel administrativo é restrito a usuários previamente autorizados pela coordenação escolar.
- O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- A Escola se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido ou violação destes Termos.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no site — textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e demais materiais — é de propriedade da U.E. Evaristo Campelo de Matos ou de seus respectivos titulares, licenciados para uso institucional. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
5. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a não:
- Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização ou realizar atividades que comprometam a segurança do sistema;
- Utilizar mecanismos automatizados (robôs, crawlers) de forma abusiva ou não autorizada.
6. Limitação de responsabilidade
A Escola se esforça para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante:
- Acesso ininterrupto ou livre de erros técnicos;
- Precisão absoluta de todo o conteúdo, especialmente quando dependente de terceiros;
- Compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores ou conexões de internet.
Eventuais links para sites externos são disponibilizados para conveniência do usuário, sem que a Escola se responsabilize pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site obedece à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Ao navegar ou utilizar funcionalidades que exijam fornecimento de dados, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesse documento.
8. Notificações push
O usuário pode optar por receber notificações push no navegador. Essa funcionalidade é voluntária, pode ser desativada a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou navegador, e não identifica o usuário pessoalmente.
9. Modificações dos termos
A Escola pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data da última revisão. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leidas da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Assunção do Piauí — PI, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: coordenacao.ueecm@outlook.com.