Política de Privacidade
Última atualização: 20 de junho de 2026
Esta Política descreve como a U.E. Evaristo Campelo de Matos (“Escola”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais tratados em seu site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Controlador dos dados
U.E. Evaristo Campelo de Matos — Rua Av. Sebastião Alves dos Reis, 127, Assunção do Piauí - PI, 64333-000.
Contato do Encarregado (DPO): coordenacao.ueecm@outlook.com
2. Dados que coletamos
- Cadastro administrativo: nome, e-mail e função, fornecidos somente pela equipe escolar autorizada para acesso ao painel.
- Notificações push: endpoint do navegador e chaves criptográficas para o envio de avisos. Não identificam você pessoalmente.
- Dados técnicos: registros mínimos de acesso (logs) para segurança e auditoria.
3. Finalidades e base legal
- Divulgar publicações, eventos e calendário escolar (interesse legítimo).
- Gerenciar acesso ao painel administrativo (execução de contrato/obrigação legal).
- Enviar notificações sobre conteúdos novos, mediante seu consentimento, revogável a qualquer momento.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. Utilizamos prestadores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados) que atuam como operadores, sob obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme obrigação legal. Inscrições de notificação são removidas ao desativar os avisos ou ao desinstalar o aplicativo.
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para coordenacao.ueecm@outlook.com.
7. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS), autenticação, controle de acesso por papéis e registros de auditoria.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para a autenticação do painel e preferências de tema. Não usamos cookies de publicidade.
9. Uso de imagem de alunos
Por se tratar de tema sensível envolvendo crianças e adolescentes, as diretrizes específicas sobre captura, publicação e revogação de imagens de estudantes estão detalhadas em página dedicada: Uso de Imagem de Alunos e Menores de Idade.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão constará no topo do documento.